Política de Privacidade

1. Introdução

A SPFG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA M, CNPJ 40.179.411/0001-00, ("nós", "nosso") opera a plataforma FinCasa e está comprometida em proteger a privacidade dos nossos usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Titular e Remuneração

O operador do FinCasa e o titular que recebe a remuneração gerada pela plataforma (incluindo receita de anúncios, assinaturas Premium e demais produtos ou serviços pagos) é a SPFG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA M, CNPJ 40.179.411/0001-00, responsável pelo tratamento dos dados e pelo relacionamento com usuários e parceiros comerciais (ex.: redes de anúncios).

3. Dados que Coletamos

Coletamos, entre outros:

• Cadastro e conta: nome, email, dados da família e membros
• Dados financeiros inseridos por você: contas, transações, categorias, relatórios (estes dados são seus e usados apenas para fornecer o Serviço)
• Navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, cookies e tecnologias similares
• Interação com anúncios: quando o plano for gratuito, redes de publicidade (ex.: Google AdSense) podem usar cookies e dados de uso para exibir anúncios; consulte as políticas dessas redes para mais detalhes

4. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e operar o FinCasa (contas, transações, relatórios)
• Enviar comunicações de serviço (confirmação de email, recuperação de senha, avisos importantes)
• Melhorar a experiência do usuário e a segurança da plataforma
• Exibir anúncios no plano gratuito (a receita é destinada à SPFG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA M)
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes quando exigido por lei

5. Base Legal (LGPD)

Tratamos seus dados com base em execução de contrato (prestação do Serviço), consentimento (quando aplicável), interesse legítimo (melhorias, segurança) e cumprimento de obrigação legal, conforme o Art. 7º da LGPD.

6. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário para operar o Serviço, por exemplo com:

• Provedores de infraestrutura: hospedagem (ex.: Vercel), banco de dados (ex.: MongoDB Atlas), envio de emails (ex.: Resend)
• Rede de anúncios: no plano gratuito, parceiros como Google AdSense podem receber dados de uso/cookies para exibição e medição de anúncios; a remuneração dos anúncios é destinada à SPFG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA M
• Processadores de pagamento: se você assinar o plano Premium no futuro (ex.: Stripe), dados necessários à transação serão compartilhados conforme política do processador

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais para marketing de terceiros.

7. Cookies e Anúncios

Utilizamos cookies essenciais (sessão, autenticação) e, no plano gratuito, cookies de redes de anúncios (ex.: Google AdSense) para exibir anúncios e medir desempenho. A receita gerada por esses anúncios é destinada à SPFG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA M. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies não essenciais; isso pode afetar a exibição de anúncios e de algumas funcionalidades.

Consentimento em certas regiões: Para usuários na Área Econômica Europeia (EEA), Reino Unido e Suíça, adotamos uma plataforma de gerenciamento de consentimento (CMP) certificada pelo Google, que permite que você escolha consentir ou gerenciar opções em relação a anúncios personalizados antes do uso de cookies para publicidade. O uso do site nessas regiões pode exibir uma mensagem de consentimento na primeira visita.

8. Segurança e Retenção

Implementamos medidas de segurança (HTTPS, controle de acesso, boas práticas) para proteger seus dados. Os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa e, após exclusão, removidos em prazo compatível com a lei e nossas políticas internas.

9. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento e oposição, nos termos da LGPD. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo email fincasa.app@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis. Você também pode apresentar reclamação à ANPD se entender que seus direitos não foram respeitados.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso no site. A data de "última atualização" no topo indica a última revisão.

11. Contato e Encarregado

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados:

• Razão Social: SPFG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA M
• Nome Fantasia: SPFG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA M
• CNPJ: 40.179.411/0001-00
• Endereço: Avenida Regente Feijó, 944 - Vila Regente Feijó, Conjunto 1506, Bloco B, Box 1 - São Paulo/SP - CEP 03342-000
• Telefone: (31) 98733-9600
• Email: fincasa.app@gmail.com